Uberização do trabalho: a relação de emprego analisada sob a ótica da subordinação algorítmica

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação de emprego sob a ótica das novas formas de prestação de serviços advindas da tecnologia, grande responsável pela modernização da sociedade, incluindo o âmbito do mercado de trabalho, que, consequentemente, acarreta em novas possibilidades de obter-se o vínculo empregatício. Através de um método de pesquisa indutivo, as relações laborais serão apreciadas no cenário da Uberização do Trabalho, fenômeno mundial que conta com milhões de trabalhadores que utilizam as plataformas digitais para prestar seus serviços. Diante dos novos modelos de trabalho existentes, serão estudados tanto o conceito clássico da subordinação, quanto a sua vertente mais atual da subordinação algorítmica, decorrente da economia compartilhada (Gig Economy), assim como as precarizações também advindas desse contexto, sendo verificados, ao final, os posicionamentos das turmas do Tribunal Superior do Trabalho diante do novo cenário, as quais divergem em relação à concessão do vínculo empregatício e geram enorme insegurança jurídica à estes trabalhadores.