A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: riscos de uma condenação injusta

Abstract

O estupro de vulnerável é um crime de grande relevância, repúdio e repercussão na sociedade. Esse tipo de crime na maioria das vezes é cometido na obscuridade, sem testemunhas, dificultando desta forma, a produção de provas. Na ausência de outras provas, a palavra da vítima tem grande relevância no processo penal, e em alguns casos é o único meio de prova utilizada para a condenação do acusado. Nesse sentido se faz necessário que tal prova seja analisada com bastante atenção, para que a pessoa errada não venha ser condenada injustamente, ferindo os princípios penais da presunção de inocência e do in dubio pro reo. Portanto, o presente artigo tem o objetivo de analisar a valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável, e confrontar tal valoração com a condenação do acusado, que é baseada somente na palavra da vítima, uma vez que a decisão pautada apenas no depoimento da vítima pode ser frágil, podendo ser palco de condenações injustas. Apesar de a palavra da vítima ser um tipo de prova, quando esta é um vulnerável, essa prova acaba sofrendo intempéries, pondo em risco a veracidade dos dados. Ainda que tudo seja realizado com o maior cuidado possível, muitas vezes ocorrem condenações indevidas, gerando marcas permanentes na vida dos inocentes envolvidos.