O impacto da pandemia da COVID-19 nos campos de refugiados sob a ótica dos direitos humanos

Abstract

Este trabalho tem como objetivo abordar a situação dos campos de refugiados, especialmente no contexto da atual pandemia da COVID-19. Em primeiro lugar, se faz necessário demonstrar a ligação entre o Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humanos. Demonstrar as medidas que têm sido instauradas para acolhimento dos refugiados nos campos de refúgio, especialmente no cenário da saúde. O fechamento das fronteitas e o surto da COVID-19 desestabilizou os campos de refúgio, que precisou encontrar maneiras para lidar com diferentes culturas, estabelecer medidas para garantir os direitos inerentes a todo ser humano, ou seja, direitos que deveriam ser primordiais nos campos de refugiados, princípios básicos e normas que pessoas vulneráveis como os refugiados têm direito, porém o campo dos refugiados precisa ganhar notoriedade, ou seja, a pessoa que se enquadra como refugiada também possue o direito à saúde, à informação e à proteção, pois muitas vezes os refugiados se encontram em um campo, tem pouco acesso à alguns direitos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) garante que qualquer pessoa possa exercer o direito de buscar refúgio em outro país, protegendo essa pessoa até que a mesma possa retornar ao país de origem, além de frisar que durante a pandemia várias fronteiras fecharam, tornando ainda mais difícil ao refugiado encontrar proteção e auxílio para a saúde.