A relativização da coisa julgada inconstitucional

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dc.contributor.advisorBinder, César Augusto
dc.contributor.authorMiranda, Samylle Gonçalves de
dc.date.accessioned2014-08-28T14:01:40Z
dc.date.available2014-08-28T14:01:40Z
dc.date.criacao2014-08-28
dc.date.issued2013
dc.description.abstractEsta monografia realiza o exame da coisa julgada inconstitucional e a sua possível relativização, ao confrontar princípios fundamentais que a Carta Magna conferiu aos indivíduos, tais como a segurança jurídica e a justiça na resolução dos conflitos existentes, ponderando qual instituto deve ser priorizado em cada caso concreto e, caso haja de fato a relativização, qual o meio mais adequado para a impugnação de sentença eivada de vício inconstitucional.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/handle/235/5255
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectRelativização da coisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.titleA relativização da coisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR

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