Similaridades e divergências entre as normas brasileiras e americanas que regulamentam suplementos dietéticos

Abstract

A busca pelo corpo "perfeito", seja por estética, por melhoria do rendimento físico ou por auto-estima, pode levar muitos indivíduos a cometerem excessos que comprometam a saúde, principalmente no que se refere ao consumo indiscriminado de suplementos alimentares, medicamentos e substâncias proscritas. É comum a confusão entre os usuários acerca dos produtos indicados ou não para consumo e também a razão pela qual marcas aprovadas em outros países são proibidos no Brasil. O objetivo do presente estudo foi comparar as normas brasileiras e americanas relativas aos suplementos dietéticos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre suplementos, visando à revisão e comparação das normas destes dois países e possíveis riscos do uso destes produtos. No Brasil, a regulamentação de suplementos é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, nos Estados Unidos, pela Food and Drug Administration (FDA). O estudo identificou semelhanças e diferenças entre as normas desses órgãos, demonstrando que muitos suplementos nos EUA são classificados como medicamentos no Brasil e que também nem todo produto ou suplemento aceito para venda nos Estados Unidos é permitido no Brasil. A restrição, no Brasil, de vários ingredientes e substâncias já permitidos em outros países contribui para a comercialização ilegal dos suplementos alimentares no País. Conclui-se que o fato de um suplemento alimentar ser importado não significa que tenha passado por controles de segurança, qualidade e eficácia mais rigorosos do que um produto nacional. Cada país controla esses produtos de maneira específica. Deste modo, destaca-se a importância dos profissionais terem máxima precaução na prescrição deste tipo de produto e, aos usuários, terem máxima atenção ao adquirir estes produtos dentro ou fora do Brasil.