Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar as reações sociais contrárias às decisões proferidas pelo Poder Judiciário, tendo como recorte o Supremo Tribunal Federal, em temas moral ou politicamente sensíveis, fenômeno jurídico ao qual se tem dado o nome de backlash. Para tanto, foi feita análise de decisões judiciais controversas, que tenham causado reação social, além de leis, projetos legislativos e bibliografia, em livros ou artigos sobre o tema. Começando, na introdução, por contextualizar as razões que explicam e favorecem a ocorrência do backlashno Brasil. Após isto, dar-se a conceituação do fenômeno e em seguida apresenta o debate sobre “quem dá a última palavra” em termos de interpretação constitucional. Por fim, estuda o caso da ADO 26 que equiparou a homofobia a racismo e as reações a decisão do Supremo Tribunal Federal.