Violência obstétrica à luz dos direitos fundamentais à vida; a não ser torturado; e à igualdade de gêneros

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar, de uma perspectiva jurídica, a violência obstétrica sofrida por mulheres brasileiras, e de que forma, e quais direitos fundamentais são violados. Nesse sentido, pretende realizar uma breve revisão bibliográfica-histórica sobre a ascensão da medicina moderna/ocidental no contexto do parto; uma breve revisão bibliográfica sobre o parto no marco da ciência moderna, praticado majoritariamente por indivíduos do sexo masculino; e, finalmente, analisar, com base nas leituras e revisões realizadas, de uma perspectiva jurídica, a violência obstétrica como prática na atualidade. O primeiro capítulo, apresentará um recorte histórico sobre o parto e como a visão sobre esse evento se modificou com o passar dos anos. No capítulo 2, a violência obstétrica poderá ser melhor visualizada. O terceiro capítulo tem o objetivo de destrinchar os direitos fundamentais referentes à temática. No capítulo quarto haverá a relação entre a violência obstétrica e os direitos fundamentais. Para este esforço analítico, pretende-se a realização de uma pesquisa e a análise de documentos jurídicos que tipificam a violência obstétrica.