A formação do conceito de delinquente na tradição ociedental e suas reverberações na criminologia e no direito penal brasileiro

Abstract

Este trabalho monográfico baseia-se no conceito do delinquente diante de interpretações feitas por diversos autores criminólogos ocidentais que partem desde Beccaria até a Criminologia do século XXI, e, também sobre o ponto de vista de autores não criminólogos. Diante desse aglomerado de perspectivas o trabalho concentra-se em analisar o contexto da sociedade brasileira diante do delinquente ou criminoso de modo a entender como esta denominação poderá afetar um indivíduo, e, consequentemente toda a sociedade. Por meio disso, visa-se observar a Criminologia e o Direito Penal presentes no Brasil, de maneira a ver suas influências no país e as consequências que os efeitos destas ações podem refletir na dignidade da pessoa humana de cada indivíduo delinquente. Além disso, busca-se dialogar a respeito do tratamento do poder punitivo estatal com a condenação de indivíduos antes do crime, ou seja, julgar indivíduos com base em estereótipos e estigmas formados na sociedade sobre o criminoso. Por assim dizer, com o entendimento da realidade do delinquente autodenominado no Brasil, buscase desconstruir este conceito de modo a entender o porquê de ele ser usado e contra quem ele será mais facilmente utilizado. Por fim, este trabalho visa observar a perspectiva de diversos segmentos sociais, instituições e autores sobre a temática do delinquente e das formas de se conceituar alguém como um. Além do mais, escolher o delinquente é o mesmo que determinar os rumos da vida de um indivíduo dentro do núcleo social brasileiro.