Violência obstétrica e direitos humanos dos pacientes

Abstract

Esta monografia é uma pesquisa teórica que tem o objetivo de proporcionar um espaço de discussão para relacionar a ocorrência da violência obstétrica e a violação dos Direitos Humanos dos Pacientes, uma vez que tais violações ocorrem sobretudo em ambiente hospitalar. Desta forma, serão analisadas legislações internacionais que abordem o direito dos pacientes e o próprio conceito de violência obstétrica, bem como documentos produzidos no Brasil que indiquem como ocorre sua atuação, e se há o efetivo preparo estatal para prevenir e punir quem infringe os direitos dos pacientes no campo obstétrico/ginecológico. A violência obstétrica será apresentada em suas diversas categorias de atuação como a psicológica, física e institucional. Também serão analisados brevemente, a caracterização de seus agentes violadores. Do ponto de vista dos Direitos Humanos dos Pacientes, a violência obstétrica infringe diversos direitos humanos, como: o direito à vida, direito de não ser submetido a tortura e tratamento cruel ou degradante, direito ao respeito pela vida privada, direito à informação, direito a não ser discriminado e direito a saúde, que serão apresentados individualmente e aplicados em caso concreto.