O desafio da ocupação territorial da Área de Preservação Permanente – APP, do reservatório da UHE Corumbá IV

Abstract

A Área de Preservação Permanente do reservatório da UHE Corumbá IV, vem sofrendo com a degradação ambiental causada pela ocupação inadequada, Diante dessa realidade, o objetivo dessa pesquisa, foi de comparar a forma ideal, prevista na lei, de utilização territorial da APP com a forma que a área vem sendo utilizada, e apresentar o que a empresa gestora do empreendimento vem realizando para evitar e reduzir os impactos ambientais negativo e ampliar os impactos positivos. Foi feita uma análise da documentação existente sobre o empreendimento, bem como das legislações e regulamentações disponíveis relativas ao tema. Paralelamente ao processo de revisão bibliográfica, foram feitas uma série de visitas na referida APP para coletar dados que confirmassem ou refutassem os dados oficiais disponibilizados pela empresa, bem como para perceber a realidade local. Desta forma, foi observado que é necessário a criação de regras de uso, para que as ações não sejam isoladas, e sim potencializadas com a participação de todos os responsáveis para que os recursos naturais possam ser utilizados de forma responsável e mais sustentável.