Amazônia como área de soberania e vulnerabilidade brasileira: posicionamento do senado federal no âmbito da subcomissão permanente da Amazônia

Abstract

O presente trabalho versa acerca da realidade da Amazônia, desde os primórdios até os dias atuais. Inicialmente, faz-se uma análise da importância estratégica da região a fim de corroborar a noção de soberania e vulnerabilidade concatenadas nesse trabalho. Nesse sentido, aborda-se a questão das fronteiras nacionais e da redefinição de seu papel no cenário mundial contemporâneo. A fim de atribuir maior embasamento acerca da temática Amazônia, este trabalho promove uma digressão na história da região, analisando brevemente o período préhistórico, bem como o processo das tentativas de colonização européia do local e de novas intenções de ocupação da área nos anos 1800. Discute-se, também, o papel do Parlamento brasileiro durante o Império no que tange à realidade amazônica. O trabalho contempla a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica e faz uma análise dos trabalhos desenvolvidos pelo Senado Federal no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia, por meio da leitura interpretativa de suas atas de reunião.