O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais

Abstract

O objetivo principal desta monografia é uma análise do nível de preparação jurídica do Brasil para enfrentar o proliferar do “discurso de ódio”, nas novas arenas das redes sociais. Para se explorar este tema, serão expostas as várias complexidades jurídicas envolvidas no combate ao “discurso de ódio”, entre elas a discussão quanto ao balanceamento entre a proteção da liberdade de expressão e a prevenção da violação dos direitos de personalidade, ou, mais especificamente, o direito à dignidade, conceito que, na forma de ofensas e ataques às características individuais, culturais ou étnicas, define o campo atacado pelo assim definidos “discursos de ódio. Em seguida, esta monografia será constituída principalmente pela contextualização e análise dos debates e limites para o confrontar deste novo paradigma tecnológico no caso americano, vale dizer, o debate e as ações levados a cabo hoje nos Estados Unidos, ponderando suas diferenças históricas, e de sistema jurídico, com as brasileiras.