O discurso oficial do direito penal e a efetividade do caráter ressocializador da pena a partir da ótica criminológica

Abstract

A presente monografia tem por objetivo apresentar, de forma sistematizada, alguns aspectos referentes à teoria da pena, dando um enfoque para o seu caráter ressocializador. O texto está estruturado em dois capítulos. O primeiro capítulo procura explicar sobre as teorias da pena, que podem ser divididas em legitimadoras e deslegitimadoras. Ainda, volta-se à construção de uma análise crítica em relação à efetividade da função ressocializadora da pena com base na realidade Por sua vez, o segundo capítulo traz dados relevantes e preocupantes a respeito da reincidência criminal, bem como procura esboçar alguns aspectos importantes quando da análise de políticas públicas ressocializantes. A estrutura do texto permitiu abordar o discurso oficial do Direito Penal e a efetividade do caráter ressocializador da pena, a partir da ótica criminológica. Como marco teórico, foram utilizados os autores Alessandro Baratta, Eugenio Raul Zaffaroni e Luigi Ferrajoli.