O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.

Abstract

O abandono de crianças é algo que sempre ocorreu desde o mais remotos tempos motivado por diversas razões todas ela motivadas pela falsa sensação de moralidade estabelecida pela reprimenda dos impulsos sexuais e a preocu-pação constante da conservação de laços biológicos. Diante ao expressivo crescimento de morte de recém nascidos a igreja católica instituiu a roda dos expostos que consistia em uma portinhola nas catedrais destinada a deixar o bebê em segurança e garantindo o anonimato da mulher que o abandonou. Este mecanismo foi substituído pela instituição do parto anônimo, onde a mu-lher consegue manter-se em segredo em relação a gestação, e o filho que esta gerou, ser encaminhada em segurança para um lar substituto. O instituto em si é envolto de críticas vindo por diversas partes da sociedade, por este suposta-mente privar o conhecimento de suas origens, bem como a discursão sobre se o instituto é constitucional ou não.