Análise da implementação das metas nacionais e de AICHI de conservação da biodiversidade marinha brasileira

Abstract

O Brasil possui uma das maiores regiões costeiras e marinhas do mundo, com uma grande biodiversidade. Porém, a conservação dessa biodiversidade sempre foi falha, e só recentemente começou a receber mais atenção das autoridades nacionais. Em 2010, foram estabelecidas as Metas de Aichi para a biodiversidade, por meio da Convenção da Diversidade Biológica (CBD) e, a partir daí, o Brasil definiu suas metas nacionais para conservação da biodiversidade. Algumas dessas metas têm como foco a biodiversidade costeira e marinha. Assim, este trabalho tem o objetivo de analisar o que vem sendo realizado pelo governo brasileiro para que se alcancem essas metas. Também busca evidenciar os principais desafios e problemas para a execução delas. Para isso, foi realizada uma pesquisa utilizando diversas fontes, buscando levantar conceitos, e também elaborar uma base de dados para traçar um panorama da atual situação do país com relação ao cumprimento dessas metas. Além disso, foram realizadas entrevistas com membros de órgãos governamentais, para compreender as principais estratégias e as iniciativas utilizadas para a implementação das metas nacionais. Desta forma, foi possível concluir que o país encontra-se defasado em relação aos prazos estabelecidos para o cumprimento dessas metas. Mas apesar disso, foi possível conhecer os avanços que vem tendo por meio de ações voltadas à conservação da biodiversidade costeira e marinha brasileira.