Assédio sexual na relação de trabalho

Abstract

Este trabalho tem como objetivo explorar como a prática do assédio sexual se apresenta no contexto de trabalho e demonstrar como o poder judiciário brasileiro está se posicionando no julgamento da prática desse crime. Para a compreensão do tema, será feito uma apresentação fundamentada acerca do aspecto histórico do assédio sexual, será abordado o conceito, os sujeitos, as espécies da conduta, as formas de assédio sexual, suas consequências, responsabilização do assediador e as formas preventivas para diminuir esta conduta. O método empregado para a pesquisa foi a entrevista tendo como fenômeno o assédio sexual, sendo uma pesquisa qualitativa com fins exploratórios e descritivos. A análise dos dados resultou em três categorias: Conhecimento com relação ao assédio sexual. As possíveis consequências que ocorre na vida de uma pessoa que sofre de assédio sexual. Medidas preventivas para a redução do assédio sexual. Conclui-se que o assédio sexual é uma violência tanto física como moral, na qual, gera danos psicológicos para a vítima, e que diante disso, na maior parte dos casos o agressor se tratava de um superior, sendo esse um dos principais motivos para a não apresentação de reação por parte da vítima. Com relação ao judiciário quando provocado, este tem demonstrado amparo às vítimas em seus julgamentos.