REDD: uma nova perspectiva para o desenvolvimento sustentável

Abstract

O presente trabalho apresenta três partes distintas, estabelecendo, em cada uma delas, contemplações acerca do mecanismo de redução de emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal (redução de emissões por desmatamento e degradação - REDD). Tem como objeto verificar os diferentes aspectos dos programas de REDD, avaliados por meio de seus aspectos técnicos, bem como à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, primeiramente avaliou-se os projetos já deflagrados e as características do instituto. Posteriormente, por meio de critérios ecológicos e econômicos foram contemplados os impactos sofridos pelos diferentes bens ambientais que compõem os ecossistemas e os possíveis benefícios que poderiam ser esperados a partir da adoção, em larga escala, dessa ferramenta. Finalmente, explorou-se a consonância entre a proposta do mecanismo de REDD e os princípios norteadores do Direito Ambiental, bem como os dispositivos da Constituição Federal. Assim, foram identificados os impactos econômicos e ambientais que provavelmente decorreriam da ampla adoção do instituto