O limite do direito à propriedade privada, como função social, em perímetro rural à luz da Teoria Marxista

Abstract

O "Os limites da propriedade privada em perímetro rural como função social à luz da teoria Marxista" foi resultado de uma evolução de ideias e reflexões que surgiram ao longo do tempo. Inicialmente, diversos temas relacionados à economia e à igualdade social foram considerados. No entanto, o enfoque na propriedade privada em perímetro rural se mostrou particularmente relevante e inspirador, considerando minha afinidade natural pela economia e minha crença na necessidade de mudanças sociais para alcançar a igualdade. Para abordar esse tema complexo, adotei a metodologia de pesquisa sociojurídica. Essa abordagem combina elementos das ciências sociais e do direito, permitindo uma análise abrangente das questões sociais, políticas e jurídicas envolvidas na compreensão dos limites da propriedade privada em áreas rurais e sua função social. Utilizando a metodologia sociojurídica, pude explorar as relações entre a estrutura socioeconômica, as normas jurídicas e as transformações sociais que afetam a propriedade privada em perímetro rural. Essa abordagem multidisciplinar proporcionou uma compreensão mais ampla dos fatores socioeconômicos, políticos e ideológicos que influenciam a efetividade das políticas públicas e normas relacionadas à função social da propriedade. Por meio da análise crítica dos fundamentos teóricos marxistas e da aplicação da metodologia sociojurídica, pude examinar a (in)efetividade das normas e políticas públicas existentes no que tange à distribuição de terra e à promoção da justiça social. Essa abordagem permitiu identificar lacunas e desafios, bem como sugerir alternativas e soluções para superar as questões decorrentes da distribuição desigual da terra em áreas rurais. Portanto, a utilização da metodologia sociojurídica na pesquisa sobre os limites da propriedade privada em perímetro rural como função social, à luz da teoria Marxista, proporcionou uma análise aprofundada e interdisciplinar, permitindo uma compreensão mais abrangente dos desafios e das possíveis soluções para promover uma distribuição mais justa da terra e alcançar a igualdade socioeconômica