O (des)equilíbro de forças e atribuições entre os atores da persecução penal

Abstract

O tema escolhido está contido na seara criminal do Direito e se refere aos operadores jurídicos que atuam na persecução penal, nominalmente, o Delegado, o Promotor de Justiça e o Juiz de Direito. A teoria jurídica não aponta uma desarmonia entre as figuras a serem estudadas. Porém, na prática, o conflito entre os dois primeiros é costumeiro e avelhentado, enquanto, até muito recentemente, a relação entre os dois últimos era de condescência. Para melhor compreensão da controvérsia, a primeira parte do trabalho consiste na conceituação dos atores, com anotações de suas funções precípuas. Em seguida, a segunda parte do trabalho expõe casos reais que ilustram o conflito explicado anteriormente, e, por fim, na terceira parte, as questões explicitadas são retomadas para levantar questionamentos a serem posteriormente debatidos