A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

dc.contributor.authorAbreu, Carolinaen_US
dc.date.accessioned2012-04-11T23:29:29Zen_US
dc.date.accessioned2013-05-09T20:01:41Z
dc.date.available2012-04-11T23:29:29Zen_US
dc.date.available2013-05-09T20:01:41Z
dc.date.criacao2012-04-11en_US
dc.date.issued2012en_US
dc.description.abstractEsta coletânea de precedentes do Supremo Tribunal Federal tem o objetivo de ajudar na compreensão dos temas estudados no Curso de Extensão sobre Prescrição Penal, ministrado pela Professora Carolina Abreu, em abril de 2012, no Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Apesar de tentar indicar o atual estágio da discussão sobre prescrição no Supremo Tribunal Federal, este material não se pretende exaustivo ou mesmo acolhedor das teses expressas nos julgamentos. Propositadamente, a discussão sobre a prescrição nos crimes tributários será tratada em separado.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/handle/123456789/279
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectPrescriçãopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleA prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:pt_BR
dc.title.alternativefragmentos da jurisdição constitucional-penal brasileirapt_BR
dc.typeOutrospt_BR

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