Tomadas hostis em sociedades de capital aberto: mecanismos de defesa e casos emblemáticos

Abstract

O presente estudo busca investigar a oferta hostil, tecnicamente denominada Oferta Pública de Aquisição (OPA), e suas implicações, tanto no quadro macroeconômico quanto nas dinâmicas corporativas em companhias abertas. Para isso, é realizada uma extensa análise bibliográfica acadêmica, legal, e jurisprudencial, a fim de compreender a abordagem e percepção da oferta hostil no cenário empresarial brasileiro. Posteriormente, discute-se os principais meios e mecanismos utilizados atualmente como defesa mediante ofertas hostis, e suas consequências para os acionistas, os ofertantes e a diretoria da empresa. Por fim, o artigo destaca alguns casos e tentativas de aquisição hostil, tanto no cenário nacional quanto em outros países, tendo em vista a inevitável internacionalidade do problema em questão, bem como os precedentes americanos pioneiros em casos correlatos, e a utilidade do estudo comparado como forma de trazer soluções e novos questionamentos ao panorama brasileiro.