Chile e Bolívia: uma abordagem das teorias de relações internacionais sobre a busca pelo mar e a realização da pesquisa científica marinha

Abstract

O presente trabalho objetivou verificar e efetividade da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 quanto às relações Chile-Bolívia, no que se refere à realização de pesquisa científica marinha no Mar Territorial, bem como na Zona Econômica Exclusiva da costa chilena, por parte da população boliviana. Verificar o contexto histórico e as consequências da Guerra do Pacífico sobre aquelas nações, principalmente para o Estado boliviano que, ao se tornar mediterrâneo, viu prejudicadas grandes possibilidades de desenvolvimento. Fazer uma análise da regulamentação suprema vigente quanto ás questões dos oceanos e de como a Convenção mencionada trata da realização de pesquisa científica marinha, além da abordagem sobre o acesso dos Estados não-costeiros ao mar. Foi dada ênfase ao problema dos bolivianos que mantêm, ainda hoje, sua demanda pelo acesso ao oceano Pacífico, sem nenhum acordo efetivo com os chilenos, estes que tomaram o Deserto do Atacama e concretizaram a mediterraneidade da Bolívia. Foi observado que as tentativas de acordo entre os dois Estados fracassaram e, atualmente, mais de um século após a guerra, os governos bolivianos e chilenos, que não mantiveram relações diplomáticas desde a década de 1980, se mostram dispostos a um consenso. Há necessidade de repensar as relações bilaterais Chile- Bolívia e, a partir dos pressupostos liberais e de uma nova concepção de mundo que possibilite novas prioridades na agenda internacional, de realizar um acordo entre esses países, que considere, de fato, suas necessidades e as capacidades de cada um, favorecendo o desenvolvimento nacional, bem como o desenvolvimento de toda a região sul americana.