Desminagem em Moçambique: problemas e limites

Abstract

Moçambique viveu aproximadamente 30 anos em conflitos armados, desde sua luta pela libertação colonial, que chegou ao fim com a conquista da independência em 1975, até sua prolongada guerra civil que terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992. Em todos esses anos, minas foram estrategicamente utilizadas por praticamente todos os envolvidos nos conflitos, com diferentes objetivos. Inúmeros cidadãos inocentes foram vítimas desses engenhos mesmo após o fim da guerra, e até hoje as minas terrestres continuam a causar acidentes e vítimas, violando o direito internacional humanitário. Neste contexto, surge o processo de ação contra minas que visa erradicá-las através da desminagem. Planos e metas de desminagem são constantemente elaborados no país, porém essa questão está longe de ser considerada prioritária e ainda é bastante limitada. A Convenção de Ottawa de 1997, sobre a proibição do uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoal e sobre sua destruição, determinou um prazo de 10 anos para os países de livrarem das minas terrestres neles disseminadas. Entretanto, não alcançou seu objetivo e este nem parece estar muito próximo de ser alcançado. Além disso, os contínuos casos de acidentes mostram a necessidade de intensificar a educação da população sobre os riscos de minas, para ao menos evitá-los, enquanto a problemática das minas ainda estiver presente. O governo local e as organizações envolvidas não priorizam este tema e sempre justificam o atraso da erradicação das minas no país, mas sem encontrar um culpado. É preciso mobilizar a população internacional para o impacto das minas, principalmente aqueles que lutam pela paz e por uma sociedade mais justa, em que inocentes não sofram conseqüências de um mundo marcado por guerras.