Pés descalços: a presença da cultura punitiva nas audiências de custódia do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho apresenta pesquisa qualitativa a aplicação da cultura punitiva nas audiências de custódia do Distrito Federal. O trabalho tratará da cultura punitiva desde os estudos de Beccaria, Lombroso, passando pelas Teorias de Neutralização e a Escola de Chicago. Todas essas escolas procuravam caracterizar um comportamento desviante. Geralmente, este comportamento desviante é condicionado a uma determinada parte da população e esta sofre as consequências deste ―etiquetamento‖. Para confirmar tal hipótese, analisar-se-ão os comportamentos e falas identificadas nas audiências de custódia do Distrito Federal que atestam a contínua aplicação desta cultura. As conclusões serão baseadas em uma etnografia realizada entre janeiro e março deste ano intitulada: ―As audiências de custódia no Distrito Federal: uma pesquisa empírica‖, complementadas pelos dados quantitativos desta pesquisa.