Responsabilidade no rompimento do noivado

Abstract

O trabalho a seguir possui como tema a responsabilidade no rompimento do noivado. Traz a afetividade como fundamento jurídico para o reconhecimento de relacionamentos e diferenciação de afetividade e afeto. Trazendo também um breve lineamento histórico, assim como definições e conceitos básicos para a compreensão de suas origens. A responsabilização civil no rompimento do noivado, seus pressupostos, suas consequências, danos e suas possibilidades jurídicas. Finalizando com análises doutrinárias e jurisprudenciais acerca da matéria e de importante relevância no ordenamento jurídico brasileiro.