Os impactos da mutilação genital feminina na essência dos direitos humanos

Abstract

A mutilação genital feminina refere-se ao conjunto de procedimentos que envolvem a remoção total ou parcial dos órgãos genitais femininos externos ou qualquer lesão infligida a estes, sem justificativa médica. Cuida-se de um ritual de origem oriental que representa a passagem da infância para a vida adulta, executado por meio de materiais rudimentares e sem o uso de anestesias. As Nações Unidas estimam que, aproximadamente, 200 milhões de meninas e mulheres tenham sido submetidas a este violento procedimento que deixa cicatrizes físicas e psicológicas. O objetivo central deste artigo é analisar esta prática à luz dos direitos humanos e do princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Propõem-se apresentar um debate entre universalismo versus relativismo cultural para entender se esta tradição constitui mera manifestação cultural ou uma violação “disfarçada” de cultura à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Através de um estudo de caso e vislumbre de conceitos como “dignidade” e “cultura”, busca-se investigar se as raízes ocidentais deste bloco de direitos influenciam na visão imputada à prática, que soa como tortura e subjugamento da mulher.