Usuários de crack à luz dos direitos humanos: uma visão baseada no princípio da liberdade individual e igualdade de respeito

Abstract

Esta pesquisa teve o objetivo de analisar o mundo dos usuários de crack sob a perspectiva dos direitos de liberdade do indivíduo e da igualdade de respeito. A realidade social sob o qual estes indivíduos estão inseridos vai além do evidente problema de saúde publica, tendo base em um estereótipo imposto socialmente: o estigma de doentes e marginais. O que diminui, dessa forma, suas possibilidades de reinserção na sociedade. Assim, o presente trabalho tem como objetivo central demonstrar de que forma é possível amenizar a rigidez do modelo proibicionista que expôs a ferida “usuário de droga”, porém não se preocupou em reduzir os danos com desencadeados pelo uso descontrolado de substâncias estupefacientes, com políticas públicas que realmente sejam eficientes para os usuários. Por fim, a partir de uma visão mais “humana”, esta pesquisa buscou demonstrar, como base em depoimentos de usuários de crack, como é possível auxiliar os indivíduos que fazem parte desse grupo excluído socialmente sem violar suas garantias fundamentais de liberdade e igualdade.