A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente

Abstract

O trabalho monográfico aborda o tema da possibilidade de relativização do princípio da prevalência da família natural, em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Além de comprovar a possibilidade de relativização da medida de manutenção ou reintegração do menor em situação de vulnerabilidade ao seu lar natural, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, o estudo visa demonstrar as consequências que a preferência a essa medida pode gerar ao infante no caso concreto. O texto identifica as possibilidades de uma família substituta atender às necessidades afetivas, psicológicas e materiais de um menor, tanto quanto a de uma família natural. E, entendendo que por vezes o que atenderá ao melhor interesse da criança e do adolescente é a colocação em família substituta, é que a pesquisa se funda na defesa da relativização da prevalência da família natural.