Vaquejada no Brasil: entre a tradição cultural e os direitos dos animais

Abstract

Esse Trabalho de Conclusão de Curso terá como objetivo geral explorar os direitos dos animais não-humanos para sua proteção, no contexto do ordenamento jurídico nacional, reconhecendo seu valor e dignidade no Brasil. Como objetivos específicos, buscar-se-á dados e informações sobre o tratamento jurídico concedido aos animais no Brasil; procurar-se-á informações sobre a Vaquejada no Brasil e estudar-se-á a relação da proteção jurídica dos animais e a Vaquejada no Brasil. Para a elaboração desse trabalho, optar-se-á pela abordagem qualitativa por meio da busca de dados e informações provenientes de sítios eletrônicos de plataformas de trabalhos acadêmicos e governamentais, além de livros e revistas especializadas. Perceber-se-á o relevante e crucial papel dos direitos fundamentais na proteção dos direitos básicos e questionar-se-á o status exclusivo de dignidade conferido apenas aos seres humanos, além de se analisar a complexa e multifacetada relação entre a vaquejada e o direito animal, que envolve aspectos legais, éticos, culturais e ambientais. Por fim, verificar-se-á a evolução da consciência ética em relação aos animais não humanos e a necessidade de conciliar a preservação da tradição cultural da Vaquejada com o respeito aos direitos e ao bem-estar dos animais, e como as decisões dos tribunais poderão impactar diretamente na aplicação e interpretação das leis existentes. Observar-se-á também a importância do ativismo judicial e da atuação de organizações não governamentais na defesa dos direitos dos animais.