Pirâmides financeiras e o papel do Estado na sua prevenção

Abstract

O presente trabalho buscou mostrar e aprimorar o conhecimento sobre pirâmides financeiras, primeiramente aborda o que são as pirâmides e como elas funcionam, visto que se trata de um esquema antigo e que, com o tempo e novas tecnologias surgindo a todo momento, esse esquema vem se sofisticando e consequentemente tornando mais pessoas vítimas desse golpe. Os agentes que o praticam se beneficiam de uma legislação antiga datada em 1951 em que a pena não é adequada em razão da gravidade e das consequências que o crime traz. Foi abordado no primeiro capítulo um breve histórico de como surgiram as pirâmides financeiras, no segundo capítulo foi debatido qual tipo penal é mais adequado à incriminação das pirâmides financeiras e qual o bem jurídico tutelado pelo delito que incrimina as pirâmides financeiras, além disso, adentramos na discussão sobre a legitimidade da proteção a bens jurídicos coletivos. Finalizando, no terceiro capítulo, foi discutido se de fato existe a necessidade de um tipo autônomo, também foi debatido e criticado o projeto de lei n. 4.233/2019 que busca tipificar o delito de pirâmide financeira com a mesma pena do delito de estelionato. Foi concluído que o Estado ainda se mostra ineficaz com relação ao combate e a prevenção das pirâmides financeiras, e que é necessário não um tipo autônomo, e sim o aumento da pena no crime já existente.