Reflexões jurídicas sobre o trabalho escravo no contexto atual: razões da prática e meios eficazes de combate

Abstract

Relatório Monográfico de Pesquisa no âmbito do direito do trabalho, cujo objeto é a temática do Trabalho Escravo, questionando-se as razões dessa prática e principalmente a efetividade de suas formas de combate. Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, buscou-se demonstrar os principais instrumentos de combate, como o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, O Grupo de Fiscalização Móvel, A Lista Suja, entre outros. Foram analisados tanto as dificuldades como os avanços dessas ferramentas. Estatísticas elaboradas pela Comissão Pastoral da Terra comprovam que apesar de o Ministério Público do Trabalho e outros entes terem superado vários obstáculos a esse grave crime, problemas mais profundos, como por exemplo, a falta de escolaridade e a falta de infraestrutura dos órgãos de combate colaboram para a continuidade dessa horrenda conduta.