A atuação ativa e passiva do juiz durante a persecução penal

Abstract

O presente trabalho trata sobre os poderes instrutórios do juiz criminal, que podem ser analisados por meio de duas vertentes. A primeira diz respeito à fase processual, cuja atuação do magistrado deve ser ativa, caso haja dúvidas ou o conjunto probatório seja ineficiente, com base na função social e nos princípios publicitas relacionados ao processo. Já a segunda, trata-se de uma atuação passiva do julgador na fase investigativa, porquanto, vai de encontro ao sistema acusatório e a sua imparcialidade. Para se chegar a isso, é necessário apresentar um panorama doutrinário e jurisprudencial a respeito dos poderes instrutórios do juiz criminal. Sendo que em primeiro lugar, será analisado o direito à prova no processo penal, que vai desde o seu conceito até as regras presente na Lei Fundamental. No segundo momento, serão analisados, os sistemas processuais penais, especialmente o sistema acusatório, o qual foi adotado pela Constituição Federal de 1988. No terceiro capítulo, serão analisadas, as normas legais, que tratam do assunto, à relação das partes e do juiz com as provas. Por último, muito embora não haja muitas decisões, cabe ressaltar, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de anular os atos produzidos pelo juiz de ofício na fase investigativa e a liberdade deste na condução da instrução criminal.