A ponderação de valores no âmbito do pós-positivismo: um exame das dimensões do princípio da proporcionalidade

Abstract

A presente monografia tem por objetivo analisar a utilidade e a aplicabilidade do modelo de argumentação jusfundamental proposto por Robert Alexy. Primeiramente, far-se-á uma revisão da classificação das normas jurídicas propostas pelo professor alemão, procurando demonstrar a sua adequação à dogmática dos direitos fundamentais. Logo em seguida, a máxima da proporcionalidade será apresentada como uma estrutura formal que permite a ponderação de princípios, funcionando como metanorma que permite descobrir um ponto ótimo de aplicação dos princípios constitucionais colidentes. Finalmente, será feita uma introdução à fórmula de ponderação, que se constitui em um modelo aritmético que pretende estabelecer uma relação entre os três principais fatores que determinam o resultado da ponderação: pesos concretos dos princípios em rota de colisão, pesos abstratos desses mesmos princípios e segurança de premissas empíricas utilizadas na argumentação jurídica. O objetivo da monografia não é somente apresentar a fórmula de Alexy, mas também elucidar alguns aspectos de sua aplicação que ainda não foram suficientemente claros, quais sejam, os critérios de hierarquização prima facie dos princípios jusfundamentais e o problema da interação de princípios. O resultado é simples, em que para determinar o peso abstrato dos princípios, e, logo, para classificar os princípios jurídicos quanto a restringibilidade de seus graus, é necessário combinar os critérios propostos por Alexy.