Política criminal de drogas e encarceramento em massa de mulheres negras: a criminologia feminista sob a perspectiva decolonial

Abstract

O trabalho centra-se nas implicações do aparato da Política Criminal, em conjunto com o Sistema de Justiça Criminal, buscando compreender o encarceramento em massa de mulheres negras e a cultura punitiva como resultados da colonialidade do poder sobre o corpo. Neste sentido, propõe uma discussão acerca da deslegitimação do sistema carcerário e da lógica punitiva. O texto abrange uma teorização da decisão policial, a fim de compor o estudo sobre Política de Drogas e de sua territorialização e criminalização seletas. Elege como ponto central o momento do flagrante, minuciando os elementos que o compõem quando a suspeição se dá sobre uma mulher negra. Para isso, examina, criticamente, a Criminologia Feminista, justificando o Feminismo Negro e a articulação entre gênero e raça como categorias a serem analisadas pela Criminologia.