O tempo médio de duração do pregão eletrônico promovido pela procuradoria geral do Ministério Público do Trabalho

Abstract

Este trabalho tem por objetivo mensurar o tempo médio dos pregões eletrônicos promovidos pela Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (PGT), modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços comuns por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo no âmbito daquele órgão para colheita dos dados, entre o ano de 2014 e primeiro semestre de 2015, oportunidade em que foram mapeadas as diversas etapas que compõem as fases interna e externa de 84 (oitenta e quatro) processos licitatórios realizados no ano de 2013, de um total de 98 (noventa e oito), equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento). No primeiro capítulo, abordaram-se o conceito de licitações, os principais princípios aplicáveis à matéria, as modalidades e os tipos de licitação; no segundo, avaliaram-se as diversas etapas que compõem a fase interna do pregão eletrônico, incluindo a mensuração do tempo médio de cada uma delas; no terceiro e último, realizou-se o mesmo trabalho do segundo, mas referente às etapas da fase externa. Na conclusão, apresentou-se o resultado do estudo de caso realizado nesta pesquisa, com exposição sintética dos dados.