A aplicação da constelação sistêmica familiar na execução penal brasileira

Abstract

O presente trabalho, elaborado como requisito para a conclusão do Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, objetiva investigar a viabilidade de utilização da ferramenta terapêutica denominada Constelação Sistêmica Familiar durante a fase de execução da pena no sistema penal brasileiro. Para isso, inicialmente, se debruçará sobre a conceituação das funções legitimadoras da pena, como forma de se demonstrar o que se objetiva alcançar com o apenamento de um indivíduo. Sequencialmente, dedica-se à conceituação da Constelação Sistêmica e de seus pilares, registrando, ainda, sua relação com o Direito brasileiro e a forma como se presta a ser uma ferramenta de auxílio. Após estudos sobre conceitos basilares da Constelação Familiar, será relatada uma experiência de aplicação da terapia em uma Casa de Albergado, localizada em Florianópolis – Santa Catarina, de modo a averiguar se a terapia sistêmica pode ser aplicada como forma de se atingir, efetivamente, as funções da pena e, consequentemente, alcançar a diminuição nos índices de reincidência.