Aborto: uma análise sobre a ditadura feminista e o pensamento eugênico pela descriminalização

Abstract

A presente pesquisa propõe uma análise acerca do viés eugênico inerente ao movimento feminista e seu ativismo em prol da legalização do aborto. A apuração do contexto histórico sobre a interrupção voluntária da gestação relevou que a discussão além de jurídica abrange aspectos políticos, sociais, culturais e filosóficos aliados às propostas feministas que surgiram posteriormente. O estudo das ondas do feminismo também pôde evidenciar os impactos que essa ideologia causou na mentalidade das mulheres ao redor do mundo. Em virtude da repercussão e polêmicas intrínsecas ao debate, através do método dedutivo o estudo feito buscou elucidar o conflito de direitos fundamentais que circundam o tema, são eles: o feto e o direito à vida assegurado constitucionalmente em oposição à autonomia feminina de disposição sobre o próprio corpo. Por fim, o estudo expõe como isso influenciou a paulatina flexibilização das legislações proibicionistas e os impactos no ordenamento jurídico brasileiro nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Aborto; eugenia; direitos fundamentais; feminismo.