Abandono afetivo inverso: o dever de cuidado e a responsabilização civil da prole

Abstract

O presente trabalho, inicialmente, irá passar pela evolução histórica do Direito de Família no âmbito das relações familiares e, paralelamente a isto, trará o papel dos idosos no núcleo familiar. Após será feita uma análise dos princípios norteadores afetos ao idoso, tais como o princípio da dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar e a proteção integral do idoso, bem como adentrar no conceito de idoso à luz do Direito, fazendo-se necessário compreender quais os direitos que lhes são assegurados pelo ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, se reservará um capítulo com intuito de compreender institutos do afeto, do abandono afetivo, como fica caracterizado o abandono afetivo inverso e quais as consequências do abandono ao idoso. Por fim, se analisará o abandono afetivo sob a égide da responsabilidade civil para, analogamente, aplicar a reparação civil nos casos de abandono afetivo inverso. Não obstante, se indagará uma situação hipotética se é possível que o pai que abandonou o filho na infância possa pleitear indenização quando abandonado por este filho na velhice.