Processo de tomada de decisão na adi de n. 3510 pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise etnográfica

Abstract

A pesquisa consiste em uma investigação etnográfica sobre o processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal, tendo por material empírico o julgamento da ADI de n. 3.510. O objetivo da pesquisa, portanto, é investigar o processo de tomada de decisão no âmbito do STF. Para tanto, utilizamos os métodos etnográficos de Scheppelle e Emerson. Assim, o estudo foi dividido em três partes. Primeiramente se promoveu um exame do funcionamento do Tribunal, com o auxílio de Nobert Elias, Bourdieu e Lévi-Strauss, orientando a pesquisa na busca de fatores capazes de influenciar no processo de tomada de decisão, onde se verificou uma proposta de abertura procedimental da Corte. Em segundo momento, promovemos a análise do julgamento da ADI de n. 3.510 para verificar a adequação da justificação dos votos ao caminho da decisão verificado na primeira parte do estudo, e notamos que as decisões foram tomadas na dogmática da lei. Por fim, com base no confronto dos dados colhidos se desenvolveu a percepção de um espaço entre o momento da decisão e da justificação dos votos da casuística em tela, tendo por base Abreu, Bourdieu e Gadamer.