Direito musical: direito musical e as plataformas de streaming

Abstract

O artigo tem como objetivo, esclarecer dúvidas e prestar informações acerca do Direito Musical, bem como apresentar os problemas enfrentados nas relações derivadas do respectivo direito. O referido assunto é pouco difundido na sociedade, porém trata-se de um tema de grande relevância social, demonstrar a importância do tema é um dos objetivos do presente artigo. Através da metodologia de pesquisa bibliográfica básica qualitativa explicativa, foi possível identificar as dificuldades de execução do Direito Musical, além da necessidade de reforma, em algumas normas, para que o Direito Musical possa acompanhar o aumento do alcance das obras musicais, gerado pela globalização do mundo moderno.