Os direitos autorais de artistas musicais na era contemporânea do streaming

Abstract

Trata-se de monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (FAJS) do Centro Universitário de Brasília (CEUB) como condição para a obtenção do título de Bacharela em Direito. O objetivo é compreender como o streaming impacta na indústria cultural, focando-se na análise de seu impacto nos direitos autorais dos artistas musicais, em comparação com o risco da pirataria, verificando se este impacto é benéfico ou maléfico para a proteção dos direitos autorais correspondentes. A pesquisa será construída com base na metodologia bibliográfica qualitativa, com leitura de doutrina jurídica correspondente aos direitos autorais e às decisões judiciais relativas à temática. Além disso, a monografia vale-se de estudo de caso de dois artistas musicais: a banda Sapatos Bicolores e a cantora e intérprete Elza Soares, que se reinventaram na era atual de difusão do streaming. Para a promoção da pesquisa neste campo, valemo-nos da metodologia de entrevistas semiestruturadas, conforme indicação oportuna das técnicas usadas para a abordagem.