Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional
| dc.contributor.advisor | Alves Junior, Luís Carlos Martins | |
| dc.contributor.author | Andrade, André Tadeu de Magalhães | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-15T19:52:13Z | |
| dc.date.available | 2018-05-15T19:52:13Z | |
| dc.date.criacao | 2016 | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description.abstract | Democracias constitucionais se passam em dois tempos distintos: tempos constitucionais e tempos normais. Tempos constitucionais são tempos de conquistas de direitos, tempos normais são tempos de preservação dos direitos já conquistados. A Lei da Ficha Limpa foi oriunda de movimento político de iniciativa popular que atribuiu novo significado constitucional à presunção de inocência ou não-culpabilidade. A pesquisa pretende reconstruir uma narrativa profissional para a Ficha Limpa e examinar em que condições e como o movimento conquistou a autoridade e legitimidade constitucional para promover aquele que consideramos ser o 1º momento constitucional exitoso da democracia brasileira depois da promulgação da Constituição Federal em 1988. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ANDRADE, André Tadeu de Magalhães. Nós, brasileiros soberanos: a Ficha Limpa como expressão do dualismo democrático constitucional. 2016. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/235/12084 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Democracia constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Direito fundamental | pt_BR |
| dc.subject | Soberania popular | pt_BR |
| dc.subject | Ficha limpa | pt_BR |
| dc.subject | Ruptura constitucional | pt_BR |
| dc.title | Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |