Alienação parental e o problema da efetividade das formas de coibição do ilícito

Abstract

A temática deste trabalho é fazer uma analise sobre a alienação parental, analisando as diferenças entre a alienação parental e a síndrome da alienação parental, bem como a diferença entre a alienação parental e o abandono afetivo. No entanto o principal foco é a analisar se os meios punitivos para os alienadores seria a melhor forma de coibir a pratica do ilícito, pois tem se verificado a continuidade desses litígios mesmo após ser proferida uma sentença. Diante, da complexidade que são os litígios de natureza familiar, o Código de Processo Civil traz importantes incentivos para que os conflitos no ambiente familiar sejam resolvidos de forma consensual. Este trabalho tratou de fazer uma analise sobre dois institutos que vem sendo de grande importância no judiciário em especial nas varas de família, que são a Justiça Restaurativa e as Constelações Familiares. A Justiça Restaurativa visa uma pratica não punitiva, onde as partes tanto o causador do dano quanto a vitima participam de forma espontânea pra se chegar a uma solução para o litígio. Já as técnicas das Constelações Familiares estão sendo utilizadas em 16 estados, com resultados satisfatórios. Através das constelações os litígios são solucionados e os emaranhados que existem nas famílias são desfeitos. Concluiu-se que as Justiças Restaurativas bem como as Constelações Familiares possuem potencial pacificador de conflitos familiares, na medida em que proporcionam a humanização na abordagem do conflito e o restabelecimento dos vínculos afetivos.