Discurso (jurídico) racialista no Brasil: questões sociais e o racismo

Abstract

Este artigo surge pelo estudo dedicado à História, Direito e Pensamento Social Brasileiro. A problemática está pautada no discurso racialista no Brasil, em específico, ao discurso jurídico o qual reproduz o “direito dos loucos negros”. A expressão é uma produção discursiva, a qual demonstra tradições preconceituosas dentro da sociedade. Dentre os objetivos estão as características do discurso no sistema jurídico e a continuidade dessa relação de preconceito, em que o negro é considerado pela tradição jurídica um infrator e está sempre à margem da sociedade, demonstrando que o pensamento jurídico produz o estigma e o estigmatizado dentro do âmbito social. A metodologia a ser utilizada são documentos, pesquisas bibliográficas e decisões jurisprudenciais das Décadas de 30 e 40 no Brasil.