A viabilidade da guarda compartilhada no processo letigioso

Abstract

O presente trabalho traz uma reflexão sobre a possibilidade da aplicação do instituto da guarda compartilhada em situações de litígio. Para tanto, analisa-se, primeiramente, a evolução do poder familiar, destacando-se as suas hipóteses de extinção, suspensão e destituição. Posteriormente, a guarda será analisada por meio de sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e de suas modalidades existentes, com ênfase na guarda compartilhada. Em seguida, mostrará as vantagens e possíveis desvantagens da adoção deste instituto, que visa proporcionar uma convivência familiar adequada e esperada para o desenvolvimento da criança e do adolescente; além de seus aspectos controvertidos, tais como os alimentos, as visitas e os litígios. Examinará, por fim, através das correntes que divergem acerca do tema, a viabilidade da concessão da guarda compartilhada num relacionamento de conflito, uma característica comum entre pais que se separam de forma litigiosa, principalmente se tiver por escopo o alcance do melhor interesse dos filhos.