Decisão monocrática: contribuições da revisão textual

Abstract

Este trabalho é produto de análises sobre o discurso jurídico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Por meio dele, é possível entender como é estruturado o gênero jurídico Decisão Monocrática elaborado por servidores e Ministros desse Tribunal Superior. Pretende-se analisar esse gênero textual e seus aspectos macro e microtextuais, além avaliar as peculiaridades da linguagem jurídica, definir o papel do revisor nos ambientes judicantes e sugerir possíveis posturas a serem tomadas pelos revisores textuais ao lidarem com esses textos. É ainda possível compreender a importância de revisores nesse contexto jurídico, mesmo em se tratando de textos elaborados por pessoas com alto grau de instrução. Para alcançar esses objetivos, foram realizadas pesquisas bibliográficas em obras de linguistas e em manuais jurídicos. Após a coleta de informações teóricas, passou-se à análise de decisões elaboradas por servidores e Ministros do STJ e publicadas no Diário da Justiça eletrônico desse órgão, com o intuito de definir esse gênero pelos aspectos macro e microtextuais. Percebe-se que não há uma padronização nos aspectos macrotextuais e muitos aspectos micros não são observados, resultando em publicações de várias naturezas. Nota-se, ainda, que há somente a visão tradicionalista dos aspectos textuais, demonstrando, claramente, que uma visão mais linguística nesse contexto poderia esclarecer muitos aspectos contraditórios do gênero.