O encarceramento da loucura: a medida de segurança como isolamento dos indesejáveis

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo a análise do instituto da medida segurança, tendo em vista que essa sanção penal vem atuando como forma de isolamento dos indesejáveis pela sociedade e, assim, se afastando cada vez mais de seus pressupostos, quais sejam, sua função terapêutica. Sendo assim, por meio de uma abordagem realizada quanto ao funcionamento e as condições dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (estabelecimentos onde há o cumprimento da medida de segurança detentiva) por meio de pesquisas e referências doutrinárias sobre o tema, pode-se, concluir que, em suma, a medida de segurança só alcança um fim no sistema jurídico atual, sendo este, o da exclusão social. Ao final, foram expostas possíveis soluções frente à realidade apresentada.