Caderno de pós-graduação em direito: direito constitucional da saúde

dc.contributor.authorRocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
dc.date.accessioned2022-06-21T15:03:55Z
dc.date.available2022-06-21T15:03:55Z
dc.date.criacao2022
dc.date.issued2022
dc.description.abstractO trabalho científico ora apresentado é fruto da disciplina Direito Constitucional da Saúde, ministrado no quarto bimestre de 2021 pelo Professor Me. Gabriel Gavinho. No bimestre, foram debatidos os fundamentos do Direito à Saúde no ordenamento jurídico brasileiro, de suas raízes históricas e da construção do Sistema Único de Saúde às decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que hoje constituem os instrumentos de garantia do direito de todo cidadão brasileiro à atenção médica pública, gratuita e universal. Foi selecionado 1 (um) artigo sobre os textos trabalhados durante o bimestre. O texto é de autoria da discente da disciplina Ana Luiza Takatsu Lafetápt_BR
dc.identifier.citationROCHA, Lilian Rose Lemos (coord.). Caderno de pós-graduação em direito: direito constitucional da saúde. Brasília: CEUB; ICPD, 2022.pt_BR
dc.identifier.isbn978-85-7267-069-2
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15939
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherCEUBpt_BR
dc.subjectDireito constitucional da saúdept_BR
dc.subjectDireito à saúdept_BR
dc.titleCaderno de pós-graduação em direito: direito constitucional da saúdept_BR
dc.typeLivropt_BR

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