Cadeia de custódia no Pacote Anticrime: estudo sobre a atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia
| dc.contributor.author | Silva, João Victor Anjos | |
| dc.date.accessioned | 2024-02-07T18:29:55Z | |
| dc.date.available | 2024-02-07T18:29:55Z | |
| dc.date.criacao | 2023 | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | Artigo científico que analisa a cadeia de custódia e a atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia – à luz da Lei 13.964/2019, pacote anticrime, e de acordo com doutrina, legislação e jurisprudência – restando demonstrada a importância do referido instituto na aplicação e observância dessa atuação. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, João Victor Anjos. Cadeia de custódia no Pacote Anticrime: estudo sobre a atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.orientador | José Carlos Veloso Filho | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/17117 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Lei 13.964/2019 | pt_BR |
| dc.subject | Pacote anticrime | pt_BR |
| dc.subject | Cadeia de custódia | pt_BR |
| dc.subject | Legalidade de provas | pt_BR |
| dc.subject | Ampla defesa | pt_BR |
| dc.title | Cadeia de custódia no Pacote Anticrime: estudo sobre a atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |