O Supremo Tribunal Federal e o Estado Novo: apoiador ou opositor?

Abstract

Desde o fim da monarquia no Brasil e da promulgação da constituição republicana de 1891, o Supremo Tribunal Federal vem agindo como nossa corte suprema em assuntos relacionados, mas não exclusivos, a matérias constitucionais. Apesar de uma imagem de neutralidade política, da qual o órgão tenta transmitir, o mesmo sempre foi, e até hoje é, influenciado pela situação política nacional. No ano de 1930, Getúlio Vargas por meio de uma revolução em conjunto a setores das elites urbanas e rurais insatisfeitos com a organização política da época, tomaram o poder e começaram a alterar todo o cenário político nacional, incluindo o funcionamento do judiciário, que culminou na maior ditadura personalista do Brasil, com o golpe de 1937. Durante esse período, o Supremo Tribunal Federal se movimentou e lutou por sua independência, tentando limitar a influência cada vez mais absoluta do Poder Executivo perante todas as camadas de poder da nação, porém, essas movimentações o levaram a em horas apoiar as políticas repressivas da época e em alguns momentos, sendo estes mais espaçados e irregulares, a lutar contra as medidas autoritárias do governo, andando uma linha fina e perigosa.